Quem Somos

Assessoramento em Licitações, inclusive avaliação jurídica do procedimento, análise do instrumento convocatório, elaboração de impugnações, recursos administrativos e judiciais, dentre outros; Desenvolvimento de defesa, administrativa e judicial, do expropriado em Desapropriações.

Estudo de contratos administrativos (celebrados ou a serem celebrados) e suas revisões/aditamentos. Apoio técnico e representação legal perante órgãos da Administração Pública, incluindo secretarias de Estado, ministérios, autarquias, fundações e agências reguladoras.

Patrocínio de defesa dos interesses individuais ou coletivos de agentes públicos. Consulta e atuação especializada em procedimentos extrajudiciais instaurados junto a órgãos de classe ou fiscalizadores (OAB, CRM, CRO, CRECI, CREA, Corregedorias em Geral)

Desenvolvimento de serviço técnico para obtenção de licenças, permissões e autorizações governamentais.

Patrocínio de processos judiciais e administrativos, assim como assessoria em negociações de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) no Ministério Público, secretarias estaduais e municipais e órgãos ambientais.

Completa assessoria com ênfase na solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso.

Com a elaboração de pareceres e respostas a aos questionamentos apresentados relacionados às sociedades (simples e empresárias), elaborando contratos e estatutos sociais. Responsabilidade Civil.

Relação de consumo.

Assessoramento e orientação na preparação e propositura de ações judiciais objetivando assegurar os direitos societários de nossos clientes.

Nossa atuação contenciosa tem como objetivo acompanhar toda e qualquer demanda de interesse do nosso cliente, viabilizando a recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, tais como propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, Recuperação Judicial, Habilitação de Créditos, Ação de indenização por dano moral e (ou) material, etc.

Toda nossa atuação na recuperação do crédito de nossos clientes pode ser precedida de contato extrajudicial para viabilizar maior celeridade na solução, se for o caso.

Elaboração de Pacto-Antenupcial, Testamento e Escritura Pública de União Estável, Separação Judicial e Divórcio.

Assistência jurídica consensual e contenciosa em ações de separação judicial, divórcio e reconhecimento de união estável; em ações de alimentos, disputa de guarda de menor e Regulamentação de Visitas; em ação judicial de arrolamento e inventário..

O atendimento às Escolas se dá nas seguintes subáreas do Direito Educacional:

Assessoria Contratual: Auxílio quanto a elaboração de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Procedimentos de Matrículas; Análise de apostilas, serviços gráficos, etc;
Assessoria Financeira: Tratativas extrajudiciais de dívidas junto aos responsáveis financeiros, bem como ajuizamento de ações de cobrança e execução, se necessário for; Administração de acordos intermediados pelo escritório; Assessoria direta à Tesouraria.
Assessoria Civil Educacional: Análise quanto a responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores e funcionários; Pareceres jurídicos sobre matéria civil e levantamento de documentos juntos aos órgãos públicos..

Prestação de serviços jurídicos visando apresentar soluções rápidas, seguras e inovadoras, de maneira que permita maximizar o sucesso das metas e objetivos a serem alcançados por cada cliente.

Constante acompanhamento dos novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, o que permite excelente prestação de serviços, tanto na esfera consultiva, quanto na contenciosa, que atendem às demandas das empresas em seus mais diversos aspectos, dentre os quais se destacam as questões societárias e/ou referentes à crédito..

Atuação judicial e extrajudicial voltada à questão de Sobrestadia de Contêineres e Navios, desenvolvendo trabalho conjuntamente com nosso cliente para recebimento de créditos de Demurrage, Detention e Frete.

Atuação em procedimentos e processos de discussão sobre Acréscimos, Faltas e Avarias (Claims) de cargas, divergências quantitativas e qualitativas, avarias causadas aos contêineres e meios de transportes.

Nosso escritório possui estrutura para desenvolver a defesa dos interesses dos nossos clientes em qualquer região do território nacional..

Consultas e elaboração de pareceres acerca de controvérsias geradas na relação de emprego ou trabalho, ainda que com reflexos em outras áreas do direito.
Ajuizamento e acompanhamento de reclamação trabalhista.

Orientação e acompanhamento em negociações coletivas..

Representação em processo administrativo tributário nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), englobando os mais diversos tributos (IR, ICMS, ISS, IPTU, ITR, PIS, COFINS, CSLL, Laudêmio).

Impugnações em atuações nas esferas judicial e administrativa; Contestação da exigibilidade de Tributos e Impostos não devidos; ajuizamento de ação anulatória de débito e de Autos de Infração de Multa; Consultoria nas áreas relativas às contribuições junto ao INSS..